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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:48
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:34
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de créditos sobre os dispêndios ocorridos pelo pagamento de royalties.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:28
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
-Importação e COFINS-Importação sobre as mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus.
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:59
Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins
O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:15
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
Inclusão dos tributos na base de cálculo das contribuições sociais teria sido adotada com objetivo de estabelecer isonomia entre empresas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Apoiadores Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:26
Jurisprudência do CARF sobre créditos extemporâneos no PIS e COFINS será analisada pela APET na quarta, 22/09, 9h
Jurisprudência do CARF sobre créditos extemporâneos no PIS e COFINS será analisada pela APET na quarta.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.524, de 17 de Dezembro de 2002.
Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:51
Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos pela ZFM, mesmo quando adquiridos com isenção.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:50
Varejo de cigarro pode solicitar restituição de PIS e COFINS
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 15:45
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre essas atividades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:24
Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:58
Impossibilidade de recálculo dos créditos de PIS/COFINS na entrada
Questão surgiu após o julgamento da "tese do século" pelo STF e foi esclarecida no Parecer SEI nº 14483/2021/ME da Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:12
FAS Advogados debate ISS na base do PIS E COFINS
Evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 17 horas, e conta com participação dos especialistas da área Contencioso Tributário do escritório, Leo Lopes e Andre Azeredo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:01
Tributário. PIS e Cofins. Pedido administrativo de ressarcimento
Recurso Especial Repetitivo.
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Array Publicado em 2015-07-24T14:39:34+00:00
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa (Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03)
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Array Publicado em 2014-11-27T15:22:09+00:00
Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia
União busca reverter decisão do STJ, o qual entendeu que um escritório estaria isento do tributo em função da súmula 276